CONCURSO CULTURAL

Regulamento

- Atualizado em

CLÁUSULA 1 - Este é um concurso de caráter exclusivamente cultural, aberto a todos os interessados maiores de 18 anos de idade, residentes e domiciliados no Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei 5.768/71 e do artigo 30 do Decreto n° 70.951/72.

CLÁUSULA 2 - O presente concurso terá início em 29 de abril e término em 2 de maio de 2011.

CLÁUSULA 3 - Para efeitos de participação no presente Concurso, será considerado período de inscrição aquele compreendido entre os dias 29 de abril a 2 de maio de 2012, respeitando-se o limite do horário até as 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do horário de Brasília.

CLÁUSULA 4- É vedada a participação de funcionários(as), colaboradores(as), sócios/acionistas da Editora Abril S/A e de suas empresas coligadas, bem como de seus respectivos parentes até 2º grau e cônjuges e quaisquer pessoas envolvidas diretamente na execução do concurso.

CLÁUSULA 5 - O resultado do concurso será divulgado até às 18h (horário de Brasília) do dia 3 de maio de 2012 no site de VEJA RIO e através das redes sociais da revista.

CLÁUSULA 6 - O vencedor do concurso deve retirar o voucher do prêmio no prédio da Abril no Rio, localizado na Praia de Botafogo, 501, bloco B, 1o. andar, com Agrício da Silva, na sexta (3), das 14h às 20h.

CLÁUSULA 7 - Serão descartadas as respostas recebidas após o período acima estabelecido e que não vierem acompanhadas de todas as informações adicionais solicitadas. Também serão desclassificadas aquelas que: 1. podem causar danos a terceiros, seja através de difamação, injúria ou calúnia, danos materiais e/ou danos morais; 2. sejam obscenas e/ou pornográficas; 3. contenham dados (mensagens, informação, imagens) subliminares; 4. contenham dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); 5. constituem ofensa à liberdade de crença e às religiões; 6. contenham dados ou informações racista ou discriminatória; 7. violem qualquer lei ou sejam inapropriadas; 8. tenham intenção de divulgar produto ou serviço ou qualquer finalidade comercial; 9. façam propaganda eleitoral ou divulguem opinião favorável ou contra partido ou candidato; 10. tenham sido produzidas por terceiros. 11. violem direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais e marcários e de personalidade. Assim, não se deve colocar marcas registradas e nomes de personalidades na resposta enviada.

CLÁUSULA 8 - Não poderão ser utilizadas, sob pena de desclassificação, frases indecorosas, preconceituosas, desrespeitosas, discriminatórias, injuriosas, caluniosas, difamatórias e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, bem como frases que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente.

CLÁUSULA 9 - Serão igualmente desclassificadas as frases que fizerem menção ao nome da Empresa Promotora ou ao de qualquer produto a ela vinculado, bem como aquelas que contiverem conteúdo a ela elogioso ou aos produtos a ela vinculados.

CLÁUSULA 10 - Os participantes do concurso declaram, desde já, serem responsáveis pela autoria das mensagens encaminhadas e cedem e transferem para a Editora Abril, sem quaisquer ônus para esta e em caráter definitivo, plena e totalmente, todos os direitos autorais sobre as mesmas, para qualquer tipo de utilização, publicação, reprodução por qualquer meio ou técnica, e na divulgação do resultado.

CLÁUSULA 11 - A premiação do concurso se limita ao fornecimento do prêmio descrito, sendo que as demais despesas - deslocamento até local e vice-versa e outras de ordem pessoal, como taxas de serviço - correrão por conta do ganhador.

CLÁUSULA 12 - Em nenhuma hipótese, os vencedores poderão receber o valor do prêmio em dinheiro ou trocá-lo, sendo os mesmos pessoais e intransferíveis. Caso isso seja detectado, assim como qualquer situação que infrinja as cláusulas deste regulamento, a Revista VEJA RIO se reserva o direito de suspender a premiação para o infrator.

CLÁUSULA 13 - O vencedor não poderá ser menor de idade, assim como seus acompanhantes.

CLÁUSULA 14 - O vencedor do concurso e seus acompanhantes autorizam o uso de seu nome e imagem nos materiais de divulgação do concurso e do resultado, sem ônus de espécie alguma para os seus organizadores.

CLÁUSULA 15 - Nas hipóteses de caso fortuito e/ou força maior, a comissão organizadora do presente Concurso se reserva ao direito de proceder à alteração de cláusulas deste Regulamento, do prêmio oferecido e/ou data de divulgação do resultado, cujas alterações serão amplamente comunicadas aos participantes e demais interessados.

CLÁUSULA 16 - Os casos omissos e/ou eventuais controvérsias oriundas da participação no presente Concurso serão submetidos à comissão organizadora para avaliação, sendo que as decisões dessa comissão serão soberanas e irrecorríveis.

CLÁUSULA 17 - A participação neste Concurso implica o reconhecimento de todos os termos e condições deste Regulamento.

Fonte: VEJA RIO