REGULAMENTO

Regulamento Concurso #366razoes

As regras do concurso cultural #366razoes, realizado no Instagram por VEJA Rio, Rádio Ibiza e Rio Eu Amo Eu Cuido

- Atualizado em

CLÁUSULA 1 - Este é um concurso de caráter exclusivamente cultural, aberto a todos os interessados maiores de 18 anos de idade, residentes e domiciliados no Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei 5.768/71 e do artigo 30 do Decreto n° 70.951/72.

CLÁUSULA 2 - O presente concurso terá início em 15 de novembro de 2012 e término em 15 de dezembro de 2012.

CLÁUSULA 3 - Para efeitos de participação no presente Concurso, será considerado período de inscrição aquele compreendido entre os dias 15 de novembro e 15 de dezembro de 2011, respeitando-se o limite do horário até as 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do Horário de Brasília.

CLÁUSULA 4 - Somente serão consideradas inscritas no Concurso fotos postadas em perfis da rede social Instagram, com as três hashtags (#vejario, #366razoes, #rioeuamoeucuido) entre os dias 15 de novembro e 15 de dezembro de 2012, respeitando-se o limite do horário até as 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do Horário de Brasília. Fotos postadas antes ou depois deste intervalo não estão concorrendo.

CLÁUSULA 5 - É vedada a participação de funcionários (as), colaboradores(as), sócios/acionistas da Editora Abril S/A e de suas empresas coligadas, bem como de seus respectivos parentes até 2º grau e cônjuges e quaisquer pessoas envolvidas diretamente na execução do concurso.

CLÁUSULA 6 - O resultado do concurso será divulgado até às 18h (horário de Brasília) do dia 10 de janeiro de 2013 no site de VEJA RIO e através das redes sociais da revista.

CLÁUSULA 7 - O vencedor desse concurso terá sua foto publicada no site de VEJA RIO E nas redes sociais e poderá participar de uma exposição, ainda sem data e lugar definidos.

CLÁUSULA 8 - Serão descartadas as fotos recebidas após o período acima estabelecido e que não vierem acompanhadas de todas as informações adicionais solicitadas. Também serão desclassificadas aquelas que: 1. podem causar danos a terceiros, seja através de difamação, injúria ou calúnia, danos materiais e/ou danos morais; 2. sejam obscenas e/ou pornográficas; 3. contenham dados (mensagens, informação, imagens) subliminares; 4. contenham dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); 5. constituem ofensa à liberdade de crença e às religiões; 6. contenham dados ou informações racista ou discriminatória; 7. violem qualquer lei ou sejam inapropriadas; 8. tenham intenção de divulgar produto ou serviço ou qualquer finalidade comercial; 9. façam propaganda eleitoral ou divulguem opinião favorável ou contra partido ou candidato; 10. tenham sido produzidas por terceiros. 11. violem direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais e marcários e de personalidade. Assim, não se deve colocar marcas registradas e nomes de personalidades na resposta enviada.

CLÁUSULA 9 - Não poderão ser utilizadas, sob pena de desclassificação, fotos indecorosas, preconceituosas, desrespeitosas, discriminatórias, injuriosas, caluniosas, difamatórias e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, bem como frases que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente.

CLÁUSULA 10 - Serão igualmente desclassificadas as fotos que fizerem menção ao nome da Empresa Promotora ou ao de qualquer produto a ela vinculado, bem como aquelas que contiverem conteúdo a ela elogioso ou aos produtos a ela vinculados.

CLÁUSULA 11 - Os participantes do concurso declaram, desde já, serem responsáveis pela autoria das fotos encaminhadas e cedem e transferem para a Editora Abril, sem quaisquer ônus para esta e em caráter definitivo, plena e totalmente, todos os direitos autorais sobre as mesmas, para qualquer tipo de utilização, publicação, reprodução por qualquer meio ou técnica, e na divulgação do resultado.

CLÁUSULA 12 - A escolha das fotos vencedoras será feita por uma comissão julgadora indicada pela diretoria de redação da Revista VEJA RIO que levará em conta os seguintes critérios: criatividade, ineditismo e adequação à temática do concurso cultural, sendo sua decisão soberana e irrecorrível.

CLÁUSULA 13 - O vencedor do concurso e seus acompanhantes autorizam o uso de seu nome e imagem nos materiais de divulgação do concurso e do resultado, sem ônus de espécie alguma para os seus organizadores.

CLÁUSULA 14 - Nas hipóteses de caso fortuito e/ou força maior, a comissão organizadora do presente Concurso se reserva ao direito de proceder à alteração de cláusulas deste Regulamento, do prêmio oferecido e/ou data de divulgação do resultado, cujas alterações serão amplamente comunicadas aos participantes e demais interessados.

CLÁUSULA 15 - Os casos omissos e/ou eventuais controvérsias oriundas da participação no presente Concurso serão submetidos à comissão organizadora para avaliação, sendo que as decisões dessa comissão serão soberanas e irrecorríveis.

CLÁUSULA 16 - A participação neste Concurso implica o reconhecimento de todos os termos e condições deste Regulamento.

Fonte: VEJA RIO