JUSTIÇA

Esse aeroporto é meu

Grupo exige indenização bilionária pela desapropriação do terreno do Galeão

Por: Alessandra Medina - Atualizado em

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(Foto: Redação Veja rio)

Escadas rolantes quebradas, esteiras paradas, elevadores enguiçados e instalações malconservadas não são os únicos percalços mencionados quando o assunto é o Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim. Há um outro problema, ignorado pelos passageiros, mas que vem causando furor nos corredores da Justiça brasileira. Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) o processo número 894911-RJ, que exige da União uma indenização de 34 bilhões de reais pela desapropriação de uma área de 1,2 milhão de metros quadrados na Ilha do Governador. Tal terreno corresponde hoje a parte da Base Aérea do Galeão e de suas duas pistas de pouso.

Embora pouco conhecida, trata-se de uma pendenga que se arrasta por quase oitenta anos, alimentada por sucessivas reviravoltas. Oito pessoas reivindicam a bolada, todas ligadas a uma empresa fundada pelos irmãos Rodolpho, Alfredo e Paulo Siqueira em 1900, a Companhia Brazília, uma firma de material escolar que era a dona daquelas terras. ?Depois de tanto tempo, acho que esse problema será resolvido?, diz o advogado Levi Ávila Fonseca, responsável pela ação, que deve ser julgada até março.

Repleta de episódios rocambolescos, como o estranho sumiço dos autos por quatro anos, a desavença nasceu de uma querela na década de 30. Os donos da área não aceitaram os termos e valores de desapropriação oferecidos pelo governo federal e resolveram contestar o procedimento na Justiça. Iniciou-se então a disputa que chegou ao STF em 1979 e deu ganho de causa à empresa e seus representantes. Mais uma vez, no entanto, não houve acordo quanto ao preço do terreno. Travou-se outra batalha para determinar o valor, discórdia que foi interrompida quando os cinco volumes de mais de 2?000 páginas se evaporaram dos arquivos do Judiciário, em 1997. Eles só reapareceram em 2001, depois que um pastor de uma igreja evangélica de São Cristóvão os encontrou escondidos em seu templo. Pouco depois, mais confusão. Os autores da ação se envolveram em uma briga com o advogado que os auxiliava, alegando quebra de confiança. A pendenga só se resolveu no ano passado, com o afastamento do defensor.

Não bastassem tantas idas e vindas, o processo agora enfrenta outro enrosco. Em junho, o STJ considerou-o prescrito. No dia seguinte à publicação da decisão, os novos advogados entraram com um embargo, questionando-a. ?A prescrição só acontece em 2018?, diz Fonseca. Cabe ao Supremo agora definir se a ação ainda é válida e depois estabelecer seu valor. Com a Companhia Brazília falida, nenhum dos acionistas ou credores recebeu sequer um centavo. Mas eles permanecem confiantes em que agora a causa decola. Se estiverem certos, cada herdeiro embolsará 4,2 bilhões de reais. Dá até para comprar um aeroporto.

Fonte: VEJA RIO