Pede para sair, 02

O número de expulsões na Polícia Militar do Rio foi recorde em 2012. Livrar-se de quem se vale da farda para cometer crimes é um passo fundamental para a corporação reafirmar sua honradez e recuperar a confiança da população

Por Ernesto Neves
Atualizado em 5 dez 2016, 15h04 - Publicado em 13 fev 2013, 18h22

Desencadeada no último dia de janeiro, a operação Dedo de Deus II desmantelou uma quadrilha de policiais militares que vendia proteção a integrantes da cúpula do jogo do bicho. Na mesma semana, a Justiça do Rio de Janeiro condenou os cabos Jovanis Falcão e Jefferson de Araújo e o soldado Júnior Cesar de Medeiros a mais de vinte anos de reclusão por envolvimento no assassinato da juíza Patrícia Acioli, em 2011. Em dezembro, 59 integrantes do Batalhão de Duque de Caxias foram presos sob a acusação de receber propina de traficantes. Infelizmente, notícias desse teor que envolvem agentes da lei tornaram-se rotineiras nos últimos tempos e minaram a confiança da população justamente em quem deveria zelar por ela. Um índice divulgado recentemente pela Secretaria de Segurança, no entanto, traz esperanças de que a corporação fluminense se reabilite. De 2010 para cá, cresceram as expulsões dentro da PM do Rio. Só no ano passado o expurgo atingiu 317 homens, entre praças e oficiais, um número recorde e que representa mais que o dobro do registrado em 2011 (veja o quadro). Esse é um sinal inequívoco da intolerância das autoridades com os delitos policiais. “A corrupção no Rio assumiu proporções escandalosas”, reconhece o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. “Mas agora deixamos claro que rompemos esse ciclo.”

Para atacar os desvios de conduta, foi preciso incrementar a atuação dos órgãos fiscalizadores. Instância responsável pelas investigações e punições na área de segurança pública, a Corregedoria-Geral Unificada (CGU) ficou mais ativa. Um decreto do governo estadual, sancionado em fevereiro do ano passado, obriga policiais e servidores do Corpo de Bombeiros a apresentar anualmente uma declaração de bens, tornando mais fácil a quebra do sigilo bancário e fiscal de quem exibe sinais suspeitos de enriquecimento. Outra medida de efeito rápido foi a instalação de câmeras e sistema de GPS nas viaturas, que podem ser localizadas em tempo real. Apesar de todo o investimento e do esforço pela moralização, expulsar um policial da banda podre exige determinação e paciência. O PM acusado de infração enfrenta um processo administrativo disciplinar. Caso seja de baixa patente, ele é julgado na Comissão de Revisão de Disciplina da corporação. Em relação aos oficiais, o caminho é mais complicado. Da Corregedoria, o caso segue para a Secretaria de Segurança e, em seguida, para a Justiça comum. No fim das contas, o processo pode se arrastar por mais de três anos.

Criada há mais de dois séculos, a Polícia Militar do Rio vinha sendo treinada nas últimas três décadas para o confronto urbano, em face do recrudescimento da violência do tráfico de drogas. Dessa forma, ela desenvolveu uma técnica de guerrilha ? algo necessário em determinadas oca-siões ?, ao mesmo tempo em que se afastou de seu propósito maior, que é servir à população. Voltada prioritariamente para o combate, a PM esteve envolvida em episódios revoltantes, como o desaparecimento da engenheira Patrícia Amiero, em 2008, e a morte do menino Juan Moraes, ocorrida dois anos atrás em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Devido a casos assim, a PM do Rio ganhou fama de ser violenta e ineficiente, perfil que as autoridades lutam agora para modificar. A julgar pelos indicadores recentes, elas têm sido bem-sucedidas na missão. “A concepção de polícia aqui era retrógrada e autoritária. Isso não é compatível com a democracia e felizmente começou a mudar”, analisa João Trajano, especialista do Laboratório de Análise de Violência da Uerj.

Com mais de 1?000 homens expulsos nos últimos cinco anos ? dentro de um universo de 40?000 integrantes ?, a PM inicia um processo de purificação que encontra paralelo em outras metrópoles do mundo. Com sua polícia carcomida pela corrupção, Nova York começou a virar o jogo nos anos 90, quando iniciou o expurgo em larga escala dos maus agentes. Desde então, o número de assassinatos despencou 80% e, no último ano, a cidade registrou a menor taxa de homicídios das últimas cinco décadas. Outro exemplo é a Colômbia, que foi ainda mais radical e defenestrou dos quartéis da Polícia Nacional cerca de 20?000 homens ? ou 10% do efetivo. Quem ficou recebeu aumento salarial, além de financiamento para compra da casa própria e recompensa pelo cumprimento de metas de redução da criminalidade. Estimular a meritocracia e punir quem se vale da farda para infringir a lei são medidas fundamentais para recuperar uma instituição em que todos nós precisamos confiar plenamente.